Dirceu Pereira Siqueira

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Publication								Year
Autodeterminação informativa na sociedade pós-panóptico: novas formas de panoptismo e os direitos da personalidade Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Mayume Caires Moreira Journal : Prisma Juridico Volume : 22 Pages : 74-91								2023
A JURIMETRIA E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA JURÍDICA Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Mayume Caires Moreira Journal : Revista Paradigma Volume : 32 Pages : 193-214								2023
POLÍTICA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA LGPD - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p51 Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Zulmar Fachin Journal : Revista da Faculdade de Direito da UFMG								2022
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade? Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Caroline Akemi Tatibana Journal : Direito e Desenvolvimento Volume : 12 Pages : 128-144								2021
OS ESTEREÓTIPOS RELACIONADOS AO ENVELHECIMENTO E À VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Authors : Nadia Carolina Martins Pereira , Dirceu Pereira Siqueira Journal : Revista Jurídica Cesumar - Mestrado Volume : 21 Pages : 671-685								2021
A AMPLIAÇÃO DO CRITÉRIO OBJETIVO DE MISERABILIDADE DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL SOB UM OLHAR RELATIVIZADO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Douglas Santos Mezacasa Journal : Revista Juris Poiesis Volume : 24 Pages : 162-177								2021
<b>O DIREITO DA PERSONALIDADE À LUZ DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS</b><br/>THE RIGHT OF PERSONALITY IN THE LIGHT OF THE UNIVERSAL DECLARATION OF HUMAN RIGHTS Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Telma Aparecida Rostelato Journal : Duc In Altum - Cadernos de Direito Volume : 11								2020
RESENHA DO LIVRO “TRANS-IDENTIDADE": A TRANSEXUALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO Authors : Douglas Santos Mezacasa , Dirceu Pereira Pereira Siqueira Journal : Revista de Estudos Jurídicos UNESP Volume : 22								2019
EUTANÁSIA SOCIAL E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA LEITURA CONSTITUCIONAL CRÍTICA Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Bruna Furini Lazaretti Journal : Argumenta Journal Law Pages : 297								2019
Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais Authors : Douglas Santos Mezacasa , Dirceu Pereira Siqueira Journal : Scientia Iuris Volume : 23 Pages : 24								2019
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MULHER NO CÁRCERE BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Sabrina Medina Andrecioli Journal : Revista de Direito Brasileira Volume : 24 Pages : 463								2019
A indústria do cigarro e os danos que não são indenizados pela (in)justiça brasileira Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Carlos Alexandre Moraes Journal : Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES Volume : 6 Pages : 277								2018
A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo “Uber”: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social Authors : Mayume Caires Moreira , Dirceu Pereira Siqueira Journal : Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro Volume : 1 Pages : 1-25								2018
CONFLITOS DIGITAIS: CIDADANIA E RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS LIDES CIBERNÉTICAS Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Danilo Henrique Nunes Journal : Revista Jurídica da FA7 Volume : 15 Pages : 127-138								2018
Representatividade e liderança feminina nas grandes corporações: uma leitura sob a perspectiva dos movimentos sociais Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Bruna Furini Lazaretti Journal : Revista Juris Poiesis Volume : 20								2017
CORRUPÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS: O CONTROLE EXTERNO PREVENTIVO E MEIOS ALTERNATIVOS COMO MECANISMO DE COMBATE Authors : Dirceu Pereira Siqueira , André Vinícius Rosolen Journal : Revista Direito em Debate Volume : 26 Pages : 133								2017
Desenvolvimento humano, convenções internacionais e a concretização de direitos: o impacto dos compromissos internacionais na implementação das políticas públicas brasileiras. Authors : Paulo Henrique Martins , Dirceu Pereira Siqueira Journal : Revista Direitos Humanos e Democracia Volume : 5 Pages : 264								2017
FEDERALISMO, COMPETÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL: BRASIL UM PAÍS INCLUSIVO? Authors : Dirceu Pereira Siqueira Journal : Revista Direitos Fundamentais & Democracia Volume : 22 Pages : 102								2017
OS MEDICAMENTOS E AS PATENTES PIPELINE: CONVERGÊNCIAS E DISTANCIAMENTOS ENTRE A ORDEM JURÍDICA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E AS PREVISÕES ESTRANGEIRAS Authors : Dirceu Pereira Siqueira , Bruna Fernandes Alves Journal : Revista Direitos Humanos e Democracia Volume : 4 Pages : 141								2016
CLÁUSULA GERAL DE PROTEÇÃO SOB A PERSPECTIVA CIVIL- CONSTITUCIONAL: A NORMATIVIDADE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA RELAÇÃO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE Authors : Dirceu Pereira Siqueira , André Vinícius Rosolen Journal : Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva Volume : 1								2015

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